📝Novo projetoNovo projeto em 5 propostas no mesmo dia.
Ver as 5 propostas
- PLP 266/2026 O deputado Marcos Tavares apresentou um projeto para zerar os novos impostos sobre consumo na compra de carro por pessoas com deficiência e autistas, sem exigir grau mínimo de deficiência.
- PL 5533/2026 O deputado Marcos Tavares apresentou um projeto para evitar atraso de salário de trabalhadores terceirizados em contratos com o governo, permitindo segurar pagamentos à empresa e pagar direto ao trabalhador.
- PL 5532/2026 O deputado Marcos Tavares apresentou um projeto para dar a mulheres que sofreram violência doméstica acesso a esporte e lazer, como apoio à recuperação da saúde e da autonomia.
- PL 5531/2026 O deputado Marcos Tavares apresentou um projeto contra a criação clandestina de cães e gatos para venda, exigindo identificação e rastreio dos animais vendidos, inclusive em sites e aplicativos.
- PL 5530/2026 O deputado Marcos Tavares apresentou um projeto para combater o assédio moral no trabalho, em empresas e no serviço público, com regras de prevenção, apuração, punição e proteção a quem denuncia.
📝Novo projetoNovo projeto em 3 propostas no mesmo dia.
Ver as 3 propostas
- PL 5529/2026 O deputado Marcos Tavares propôs regras para planejar com antecedência quem vai cuidar de pessoas com deficiência quando o cuidador principal envelhecer, adoecer ou morrer, incluindo moradia e continuidade dos serviços.
- PL 5528/2026 O deputado Marcos Tavares propôs regras para a alta de pacientes do SUS que voltam para casa precisando de cuidados, com um plano individual, orientação ao cuidador e continuidade do tratamento.
- PL 5527/2026 O deputado Marcos Tavares propôs que as famílias do Bolsa Família recebam acompanhamento psicológico e social periódico, para prevenir problemas e cuidar da saúde mental, com a saúde pública e a assistência social trabalhando juntas.
📝Novo projetoNovo projeto em 2 propostas no mesmo dia.
Ver as 2 propostas
- PL 5480/2026 O deputado Marcos Tavares propôs regras para que, no SUS, quem tem suspeita bem fundamentada de doença rara consiga logo a primeira consulta com especialista, com prioridade nos casos de maior risco e controle do tempo de espera.
- PL 5479/2026 O deputado Marcos Tavares propôs um salário mínimo nacional de R$ 7 mil para guardas municipais, com ajuda do governo federal para pagar, regras de carreira e permissão para a guarda também se chamar Polícia Municipal.