Projeto de Lei, apresentada em 7 de out. de 2026
PL 5532/2026
💡 Explicado de forma simples
O projeto cria um programa para que mulheres vítimas de violência doméstica possam praticar esporte e atividades de lazer, como parte da recuperação. Prevê que as áreas de esporte, saúde e assistência social trabalhem juntas.
Este resumo foi feito a partir do registro oficial. A explicação completa, lida do texto do projeto, vem em breve. Ver na Câmara
Ementa oficial: Institui a Lei Novo Ciclo, para promover o acesso de mulheres em situação de violência doméstica e familiar a atividades esportivas, físicas e de lazer como instrumentos complementares de recuperação da saúde, fortalecimento da autonomia, reconstrução de vínculos sociais e reinserção comunitária; estabelece diretrizes para a articulação das políticas de esporte, saúde e assistência social; e altera as Leis nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, e nº 14.597, de 14 de junho de 2023.
Autoria: Marcos Tavares (PDT-RJ)
Resumo
Projeto do deputado Marcos Tavares que leva esporte e lazer a mulheres vítimas de violência doméstica. Acabou de ser apresentado na Câmara.
Como chegou até aqui
Tramitação completa (1 eventos)
Câmara
| 07/10/2026 | MESA | Apresentação de Proposição Apresentação do PL n. 5532/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Institui a Lei Novo Ciclo, para promover o acesso de mulheres em situação de violência doméstica e familiar a atividades esportivas, físicas e de lazer como instrumentos complementares de recuperação da saúde, fortalecimento da autonomia, reconstrução de vínculos sociais e reinserção comunitária; estabelece diretrizes para a articulação das políticas de esporte, saúde e assistência social; e altera as Leis nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, e nº 14.597, de 14 de junho de 2023". |