Rubens Otoni

DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO RUBENS OTONI (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). Senhor presidente, ilustres deputados e deputadas, povo brasileiro que nos acompanha pela TV Câmara e pelas redes sociais, como Presidente da Câmara Temática de Mobilidade Urbana da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura, a Frenlogi, venho a esta tribuna fazer uma reflexão sobre os avanços recentes e os desafios que ainda temos pela frente para construir cidades mais acessíveis, sustentáveis e humanas. Nos últimos anos, o debate sobre mobilidade urbana ganhou uma dimensão cada vez mais estratégica no Brasil. Avançamos na compreensão de que mobilidade não é apenas deslocamento. É desenvolvimento econômico, inclusão social, sustentabilidade ambiental e garantia do direito à cidade. O País construiu importantes instrumentos para essa agenda. Temos a Política Nacional de Mobilidade Urbana e o reconhecimento do transporte como direito social em nossa Constituição. Mais recentemente, avançamos com os investimentos do Novo PAC, com o lançamento do Estudo Nacional de Mobilidade Urbana, com a sanção da Lei nº 15.432, de 2026, que instituiu o Marco Legal do Transporte Público Coletivo Urbano, e agora acompanhamos a elaboração do Plano Nacional de Mobilidade Urbana, o PlanMob-Brasil. Estimados parlamentares, essas iniciativas demonstram um importante amadurecimento institucional. O Brasil começa a construir uma agenda mais integrada, capaz de combinar planejamento de longo prazo, investimentos e modernização do marco legal. Contudo, os desafios continuam. Precisamos aprofundar nos debates sobre fontes estáveis e sustentáveis para o financiamento da operação do transporte público. Precisamos melhorar a qualidade e a confiabilidade dos serviços. Precisamos fortalecer a governança interfederativa, especialmente nas regiões metropolitanas, onde milhões de brasileiros ultrapassam diariamente os limites de seus municípios para trabalhar, estudar e acessar serviços. Também precisamos avançar na transição energética das frotas, ampliar a integração entre os diferentes modos de transporte e tornar nossas cidades mais seguras e acessíveis para pedestres, ciclistas e pessoas com deficiência. Presidente, venho lembrar que nos aproximamos da Semana Nacional da Mobilidade Urbana, que ocorre anualmente entre os dias 18 e 25 de setembro, tornando esta reflexão ainda mais oportuna. É importante aproveitar este momento para refletir sobre o modelo de cidades que queremos construir e sobre a importância de colocar as pessoas no centro das políticas públicas. Uma mobilidade mais sustentável, acessível e inclusiva é condição fundamental para cidades mais justas e preparadas para os desafios do futuro. Estimado povo brasileiro, vamos pensar para além dos ciclos políticos. Mobilidade urbana não pode ser apenas uma política de governo. Precisa ser uma política de Estado. Os grandes projetos de infraestrutura exigem décadas de planejamento e execução. A transição energética exige continuidade. A integração metropolitana exige cooperação permanente. E a melhoria do transporte público exige estabilidade institucional. Senhoras e senhores, nosso maior desafio é transformar os avanços legislativos, os estudos técnicos e os planos nacionais em políticas públicas concretas capazes de melhorar a vida das pessoas. Porque planejar a mobilidade é planejar o desenvolvimento das cidades. É promover inclusão social, reduzir desigualdades, combater as mudanças climáticas e garantir o direito de ir e vir. Esse deve ser o nosso compromisso com o presente e, principalmente, com o futuro do Brasil. Obrigado.