Rubens Pereira Júnior

DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO RUBENS PEREIRA JÚNIOR (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nos termos do Regimento Interno, e dada a impossibilidade de leitura em plenário, solicito a V.Exa. que seja dado como lido, para efeito de registro nos Anais desta Casa, este discurso de minha autoria. Hoje este plenário está reunido para discutir um feito de relevância nacional, o início da reconstrução da Ponte Estreita dos Mosquitos, obra que integra a estratégia de modernização do transporte brasileiro e que, sob a gestão do Ministério dos Transportes, se materializa com o apoio decidido do presidente Lula. A data de 10 de setembro de 2026 será anunciada como o marco para o início das obras de demolição controlada e posterior construção da nova travessia, sinalizando a concretização de um compromisso de longo prazo com a segurança e a fluidez do fluxo viário. A Ponte Marcelino Machado, que atravessa o Estreito dos Mosquitos na BR-135, possui duas estruturas paralelas, sendo a do sentido de entrada, erguida em 1960, a estrutura original projetada para o trem-tipo Classe?24, padrão de carga que já foi superado pelos patamares atuais de 45 toneladas. As inspeções técnicas revelaram deslocamento de blocos de concreto, corrosão da camisa metálica, fissuração elevada, intensa oxidação das armaduras e perda de rigidez estrutural, indícios inequívocos de que a construção havia cumprido sua vida útil projetada. Diante desse cenário, a necessidade de demolição e de ereção de uma nova ponte tornou-se imprescindível para garantir a integridade da ligação entre a capital e o complexo portuário de São?Luís, via de essencial importante para o abastecimento da região. No âmbito da ação emergencial, o Ministério dos Transportes e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) concluíram a contratação da empresa responsável pela reconstrução, com valor de R$?176,7?milhões, e a ordem de serviço foi emitida em 1º de setembro, data em que o Extrato de Contrato nº?571/2026 foi publicado no Diário Oficial da União. Essa medida reflete a agilidade e a determinação do governo federal em enfrentar desafios críticos de infraestrutura, alinhando-se à agenda de investimentos que prioriza a segurança dos usuários e a continuidade do desenvolvimento econômico. A estratégia adotada para a execução das obras contempla a demolição controlada, realizada de forma gradual ao longo dos próximos meses, de modo a preservar a estrutura que permanece operacional. Enquanto a nova travessia é erguida, o lado direito da ponte continua em funcionamento, beneficiando-se de intervenções de manutenção já concluídas, como a recuperação das juntas de dilatação, que melhoraram as condições de circulação e asseguraram a plena capacidade da ponte para o tráfego cotidiano. O monitoramento contínuo, realizado 24?horas por dia pelo DNIT, garante que a estrutura esteja em pleno funcionamento, sem a necessidade de interrupções pontuais ou de sistemas de “Pare e Siga” que poderiam comprometer a fluidez do tráfego. Em complemento às obras de reconstrução, o DNIT publicará, em 3 de setembro, uma portaria que estabelece a restrição de horários para veículos pesados, medida que será testada durante o feriado de 7 de setembro. A restrição abrange combinações de veículos com largura superior a 2,60?m, altura acima de 4,40?m, comprimento maior que 19,80?m ou Peso Bruto Total Combinado (PBTC) acima de 58,5?toneladas, mesmo quando autorizadas por Autorização Especial de Trânsito (AET). Caso o modelo de restrição comprove eficácia, será institucionalizado com o apoio da Polícia Rodoviária Federal, assegurando a segurança dos usuários e a integridade da obra durante seu período de execução. A nova ponte, cujo projeto será iniciado imediatamente após a demolição, será construída pelo Consórcio Ponte Estreito Maranhão, formado pelas empresas Construtoras?A.?Gaspar?S/A e Arteleste Construções Ltda., sob o regime de contratação integrado previsto no Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC). Essa modalidade permite a integração de todas as etapas, desde os estudos preliminares e projetos executivos até a construção da estrutura final, otimizando prazos e garantindo a qualidade técnica da obra. A escolha do consórcio demonstra a capacidade do setor privado em colaborar com o governo federal para a entrega de projetos de grande envergadura, reforçando a sinergia entre esfera pública e privada. O contexto histórico da Ponte Estreita dos Mosquitos revela sua importância estratégica para o desenvolvimento da região. A travessia é o único ponto de conexão viária que viabiliza o abastecimento da capital e o acesso ao complexo portuário de São?Luís, nodos essenciais para a cadeia produtiva nacional. A ponte de 1960, projetada para cargas de 24?toneladas, já não atendia às exigências dos transportes modernos, o que justifica a necessidade de uma estrutura projetada para o padrão de 45?toneladas, compatível com as normas atuais de segurança e capacidade de carga. Além dos benefícios imediatos de segurança e mobilidade, a reconstrução da ponte representa um importante motor de desenvolvimento socioeconômico para o Maranhão. A obra gerará empregos diretos e indiretos, estimulando a atividade econômica local e contribuindo para a geração de valor agregado em setores aliados à construção civil, ao transporte e à logística. Essa dinamização está em consonância com a visão do presidente Lula de promover o crescimento inclusivo e a modernização das infraestruturas estratégicas, fortalecendo a infraestrutura como pilar de progresso. A fiscalização e o acompanhamento técnico das obras contam com o suporte das equipes do DNIT, que mantêm um rigoroso monitoramento da condição estrutural da ponte existente, garantindo que as atividades de demolição e construção ocorram sem risco para a segurança pública. A ausência de interdições totais e a continuidade do fluxo veicular demonstram a eficácia do planejamento e da execução, refletindo a capacidade do governo federal de coordenar ações complexas com precisão e responsabilidade. Nesse sentido, é fundamental que os parlamentares manifestem seu apoio ao projeto, reconhecendo a relevância da obra para a segurança dos cidadãos, para a competitividade regional e para o cumprimento das metas de desenvolvimento estabelecidas pelo Executivo. O investimento de recursos públicos na reconstrução da Ponte Estreita dos Mosquitos reforça o compromisso do governo federal com a infraestrutura, demonstrando que a prioridade é a entrega de soluções concretas que beneficiem a população e impulsionem o crescimento econômico. Em síntese, a data de 10 de setembro de 2026 marca o início efetivo da reconstrução da Ponte Estreito dos Mosquitos, uma obra que incorpora a visão de um país com infraestrutura moderna, segura e capaz de atender às demandas do transporte contemporâneo. O esforço coordenado entre o Ministério dos Transportes, o DNIT, o consórcio contratada e as autoridades regionais reflete a determinação do governo federal, sob a liderança do presidente Lula, em transformar desafios em oportunidades de progresso. Que este plenário, ao aprovar o apoio legislativo e institucional necessário, contribua para a rápida e eficaz conclusão desta obra, assegurando que a Ponte Estreita dos Mosquitos volte a cumprir seu papel essencial de ligação e desenvolvimento para o Maranhão e para todo o Brasil. Muito obrigado. Era o que tinha a dizer.