Projeto de Lei, apresentada em 28 de set. de 2026
PL 5480/2026
💡 Explicado de forma simples
Quem tem uma doença rara costuma esperar muito até ver um especialista. O projeto obriga o SUS a garantir essa primeira consulta a tempo, com prioridade para os casos mais graves ou urgentes, a acompanhar o paciente depois e a monitorar as filas.
Este resumo foi feito a partir do registro oficial. A explicação completa, lida do texto do projeto, vem em breve. Ver na Câmara
Ementa oficial: Estabelece normas gerais para assegurar, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o acesso oportuno da pessoa com suspeita clínica fundamentada de doença rara à primeira avaliação especializada, com prioridade nas situações de maior risco ou de janela diagnóstica ou terapêutica crítica, e dispõe sobre a continuidade do fluxo assistencial, a regulação do acesso, a navegação do cuidado e o monitoramento dos tempos de espera.
Autoria: Marcos Tavares (PDT-RJ)
Resumo
Projeto do deputado Marcos Tavares sobre acesso rápido a especialista no SUS para pessoas com suspeita de doença rara. Apresentado em 28/09/2026.
Como chegou até aqui
Tramitação completa (1 eventos)
Câmara
| 28/09/2026 | MESA | Apresentação de Proposição Apresentação do PL n. 5480/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Estabelece normas gerais para assegurar, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o acesso oportuno da pessoa com suspeita clínica fundamentada de doença rara à primeira avaliação especializada, com prioridade nas situações de maior risco ou de janela diagnóstica ou terapêutica crítica, e dispõe sobre a continuidade do fluxo assistencial, a regulação do acesso, a navegação do cuidado e o monitoramento dos tempos de espera". |