🧑⚖️Relator escolhidoRelator escolhido em 3 propostas no mesmo dia.
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- RIC 2706/2026 Laura Carneiro pediu ao governo explicações sobre se o Ministério do Meio Ambiente vai adotar uma sugestão que ela enviou ao governo. O pedido ganhou relator na Mesa da Câmara, o deputado Altineu Côrtes, que já deu seu parecer.
- RIC 2705/2026 Laura Carneiro pediu ao governo explicações sobre se a área de articulação política do governo vai adotar uma sugestão que ela enviou. O pedido ganhou relator na Mesa da Câmara, o deputado Altineu Côrtes, que já deu seu parecer.
- RIC 2704/2026 Laura Carneiro pediu ao governo explicações sobre se o Ministério da Gestão vai adotar uma sugestão que ela enviou ao governo. O pedido ganhou relator na Mesa da Câmara, o deputado Altineu Côrtes, que já deu seu parecer.
📋Parecer favorávelA deputada Jandira Feghali, relatora na Comissão de Cultura, deu parecer favorável, com uma mudança, ao projeto de Laura Carneiro que transfere simbolicamente a sede do governo federal para o Rio de Janeiro todo 20 de janeiro.
📝Novo projetoNovo projeto em 2 propostas no mesmo dia.
Ver as 2 propostas
- PL 5517/2026 Laura Carneiro apresentou projeto com medidas para garantir acesso a água potável e proteger a saúde de quem vai a eventos abertos ao público.
- PL 5516/2026 Laura Carneiro apresentou projeto que cria a Política Marítima Nacional, um conjunto de princípios, objetivos e diretrizes para a atuação do país nos assuntos do mar.
📋Parecer favorávelA relatora Rogéria Santos apresentou um novo parecer e de novo recomendou aprovar o projeto de Laura Carneiro que livra a mulher vítima de violência doméstica de pagar custos do processo ao pedir proteção na Justiça.
❓Pedido de explicaçãoPedido de explicação em 3 propostas no mesmo dia.
Ver as 3 propostas
- RIC 2706/2026 Laura Carneiro pediu ao Ministério do Meio Ambiente que diga se vai adotar medidas ligadas a uma sugestão que a Câmara já tinha enviado ao governo.
- RIC 2705/2026 Laura Carneiro pediu à secretaria da Presidência que cuida da relação com o Congresso que diga se vai adotar medidas ligadas a uma sugestão que a Câmara já tinha enviado ao governo.
- RIC 2704/2026 Laura Carneiro pediu ao Ministério da Gestão e da Inovação que diga se vai adotar medidas ligadas a uma sugestão que a Câmara já tinha enviado ao governo.