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Requerimento de Informação, apresentada em 30 de set. de 2026

RIC 2705/2026

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos DeputadosArte, Cultura e ReligiãoAdministração PúblicaMeio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

💡 Explicado de forma simples

É um pedido de informação: Laura Carneiro quer que o governo explique se a área de articulação política do governo vai adotar uma sugestão que ela enviou. O ministério é obrigado a responder.

Este resumo foi feito a partir do registro oficial. A explicação completa, lida do texto do projeto, vem em breve. Ver na Câmara

Ementa oficial: Requer informações ao Sr. Ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República sobre a adoção de medidas relacionadas à sugestão veiculada na Indicação nº 395, de 2026.

Autoria: Laura Carneiro (PSD-RJ)

Há novidades na tramitação; resumo em breve. Veja a ficha na Câmara.

Resumo

Pedido de informações de Laura Carneiro sobre se a área de articulação política do governo vai adotar uma sugestão que ela enviou. Ganhou relator na Mesa da Câmara.

Como chegou até aqui

Tramitação completa (5 eventos)

Câmara

07/10/2026MESAParecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
07/10/2026MESARecebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo 1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados.
07/10/20261VIPRRecebimento
Recebimento pelo(a) 1VIPR.
07/10/2026MESADesignação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), 1º Vice-Presidente.
30/09/2026MESAApresentação de Proposição
Apresentação do RIC n. 2705/2026 (Requerimento de Informação), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Requer informações ao Sr. Ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República sobre a adoção de medidas relacionadas à sugestão veiculada na Indicação nº 395, de 2026".

Estágio atual

Aprovado pelo relator na Mesa Diretora da Câmara; falta a decisão da Mesa para o pedido ser enviado ao ministério.

Próximos passos

  • A Mesa Diretora decide se envia o pedido ao ministério.
  • Depois de enviado, o ministro tem 30 dias para responder, segundo a Constituição.

Documentos e fontes