Projeto de Lei, apresentada em 10 de jul. de 2026
PL 3632/2026
💡 Explicado de forma simples
O projeto, da deputada Laura Carneiro, faz do Rio de Janeiro a sede simbólica do governo federal todo dia 20 de janeiro, dia de São Sebastião, padroeiro da cidade. É uma homenagem, sem mudança real da capital.
Este resumo foi feito a partir do registro oficial. A explicação completa, lida do texto do projeto, vem em breve. Ver na Câmara
Ementa oficial: Dispõe sobre a transferência simbólica da sede do Governo Federal para o Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, no dia 20 de janeiro de cada ano.
Autoria: Laura Carneiro (PSD-RJ)
Resumo
Projeto que transfere simbolicamente a capital para o Rio todo 20 de janeiro. Recebeu parecer favorável na Comissão de Cultura.
Como chegou até aqui
Tramitação completa (8 eventos)
Câmara
| 07/10/2026 | CCULT | Parecer do(a) Relator(a) Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação, com emenda. |
| 07/10/2026 | CCULT | Recebimento - Relator(a) Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| 14/09/2026 | CCULT | Designação de Relator(a) Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ). |
| 04/09/2026 | CCULT | Recebimento Recebimento pelo(a) CCULT. |
| 03/09/2026 | CCP | Publicação de Proposição Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/09/2026. |
| 02/09/2026 | MESA | Distribuição Às Comissões deCultura eConstituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.Regime de Tramitação: Urgência. |
| 19/08/2026 | MESA | Apresentação de Requerimento Apresentação do REQ n. 4078/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ) e Deputado Antonio Brito PSD , que "Requeiro nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Regime de Urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 3.623 de 2026 de autoria da Deputada Laura Carneiro que “Dispõe sobre a transferência simbólica da sede do Governo Federal para o Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, no dia 20 de janeiro de cada ano”. ". |
| 10/07/2026 | MESA | Apresentação de Proposição Apresentação do PL n. 3632/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Dispõe sobre a transferência simbólica da sede do Governo Federal para o Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, no dia 20 de janeiro de cada ano". |