📝Novo projetoNovo projeto em 2 propostas no mesmo dia.
Ver as 2 propostas
- PL 5395/2026 O deputado Duda Ramos apresentou um projeto para garantir um valor maior de reembolso-creche quando o filho, enteado ou criança sob guarda do trabalhador tem deficiência.
- PL 5394/2026 O deputado Duda Ramos apresentou um projeto com regras nacionais para impedir o acesso indevido a torres e outras estruturas de energia elétrica, com proteção prioritária a áreas habitadas e a comunidades vulneráveis.
📜Virou leiFoi sancionada a política nacional para minerais críticos (como os usados em baterias, ímãs e fertilizantes), proposta pelo deputado Zé Silva. Ela cria um fundo de garantia de até R$ 2 bilhões e créditos de impostos para quem processar esses minerais no Brasil.
📋Parecer favorávelO relator Aluisio Mendes (REPUBLICANOS-MA) recomendou, na Comissão de Segurança Pública, aprovar com uma nova versão do texto o projeto de Duda Ramos que cria um sistema nacional informatizado para acompanhar o trabalho das polícias de todo o país.
📋Parecer favorávelA relatora Rogéria Santos recomendou aprovar, com um texto novo, o projeto do deputado Duda Ramos que cria um protocolo nacional para o atendimento em hospitais de pessoas que tentaram suicídio ou se machucaram de propósito.
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