Projeto de Lei, apresentada em 22 de dez. de 2025
PL 6824/2025
💡 Explicado de forma simples
O deputado Duda Ramos quer que todos os hospitais sigam um mesmo protocolo para atender, de forma humanizada, pessoas que tentaram suicídio ou se feriram de propósito, com cuidado integrado à rede de saúde mental. Na comissão de Saúde, a relatora Rogéria Santos recomendou aprovar, com um texto novo. A comissão ainda precisa votar.
Este resumo foi feito a partir do registro oficial. A explicação completa, lida do texto do projeto, vem em breve. Ver na Câmara
Ementa oficial: Institui o Protocolo Nacional Unificado de Atendimento Hospitalar em Casos de Tentativas de Suicídio e automutilação, estabelece diretrizes para o cuidado integrado e humanizado às vítimas e dá outras providências.
Autoria: Duda Ramos (PODE-RR)
Há novidades na tramitação; resumo em breve. Veja a ficha na Câmara.
Resumo
Projeto do deputado Duda Ramos que cria protocolo nacional de atendimento hospitalar a tentativas de suicídio e automutilação. Em 15/09/2026 recebeu parecer favorável, com texto novo, da relatora Rogéria Santos.
Como chegou até aqui
Tramitação completa (10 eventos)
Câmara
| 17/09/2026 | CSAUDE | Abertura de Prazo Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 18/09/2026). |
| 15/09/2026 | CSAUDE | Parecer do(a) Relator(a) Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo. |
| 15/09/2026 | CSAUDE | Recebimento - Relator(a) Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA). |
| 01/09/2026 | CSAUDE | Encerramento de Prazo Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/08/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 07/08/2026 | CSAUDE | Abertura de Prazo Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/08/2026). |
| 06/08/2026 | CSAUDE | Designação de Relator(a) Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA). |
| 13/02/2026 | CSAUDE | Recebimento Recebimento pelo(a) CSAUDE. |
| 11/02/2026 | MESA | Distribuição Às Comissões deSaúde eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). |
| 11/02/2026 | CCP | Publicação de Proposição Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/02/2026. |
| 22/12/2025 | MESA | Apresentação de Proposição Apresentação do PL n. 6824/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Institui o Protocolo Nacional Unificado de Atendimento Hospitalar em Casos de Tentativas de Suicídio e automutilação, estabelece diretrizes para o cuidado integrado e humanizado às vítimas e dá outras providências". |