Projeto de Lei, apresentada em 17 de set. de 2026
PL 5394/2026
💡 Explicado de forma simples
O deputado Duda Ramos apresentou um projeto com regras nacionais para impedir o acesso indevido a torres e outras estruturas de energia elétrica, com proteção prioritária a áreas habitadas e a comunidades vulneráveis.
Este resumo foi feito a partir do registro oficial. A explicação completa, lida do texto do projeto, vem em breve. Ver na Câmara
Ementa oficial: Institui normas nacionais de prevenção do acesso indevido a torres e outras infraestruturas de energia elétrica, estabelece proteção prioritária em áreas habitadas e territórios socialmente vulneráveis e altera a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995.
Autoria: Duda Ramos (PODE-RR)
Resumo
O deputado Duda Ramos apresentou um projeto com regras nacionais para impedir o acesso indevido a torres e outras estruturas de energia elétrica, com proteção prioritária a áreas habitadas e a comunidades vulneráveis.
Como chegou até aqui
Tramitação completa (1 eventos)
Câmara
| 17/09/2026 | MESA | Apresentação de Proposição Apresentação do PL n. 5394/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (PODE/RR), que "Institui normas nacionais de prevenção do acesso indevido a torres e outras infraestruturas de energia elétrica, estabelece proteção prioritária em áreas habitadas e territórios socialmente vulneráveis e altera a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995". |