Projeto de Lei, apresentada em 22 de dez. de 2025
PL 6968/2025
💡 Explicado de forma simples
O projeto cria um sistema nacional de computador para acompanhar o trabalho operacional das forças policiais de todo o Brasil. A proposta é de Duda Ramos. Em 16/09/2026, o relator aluisio mendes (republicanos-ma) recomendou aprová-la na Comissão de Segurança Pública com uma nova versão do texto.
Este resumo foi feito a partir do registro oficial. A explicação completa, lida do texto do projeto, vem em breve. Ver na Câmara
Ementa oficial: Institui o Sistema Nacional Informatizado de Acompanhamento Operacional das Forças Policiais Brasileiras e dá outras providências.
Autoria: Duda Ramos (PODE-RR)
Há novidades na tramitação; resumo em breve. Veja a ficha na Câmara.
Resumo
Projeto de Duda Ramos que cria um sistema nacional informatizado para acompanhar o trabalho das polícias de todo o país. Recebeu parecer favorável na Comissão de Segurança Pública com uma nova versão do texto e aguarda votação lá.
Como chegou até aqui
Tramitação completa (10 eventos)
Câmara
| 18/09/2026 | CSPCCO | Abertura de Prazo Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 21/09/2026) |
| 16/09/2026 | CSPCCO | Parecer do(a) Relator(a) Parecer do Relator, Dep. Aluisio Mendes (REPUBLICANOS-MA), pela aprovação, com substitutivo. |
| 16/09/2026 | CSPCCO | Recebimento - Relator(a) Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Aluisio Mendes (REPUBLIC/MA). |
| 17/03/2026 | CSPCCO | Encerramento de Prazo Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/03/2026 a 17/03/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 04/03/2026 | CSPCCO | Abertura de Prazo Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/03/2026) |
| 03/03/2026 | CSPCCO | Designação de Relator(a) Designado Relator, Dep. Aluisio Mendes (REPUBLIC-MA). |
| 19/02/2026 | CSPCCO | Recebimento Recebimento pelo(a) CSPCCO. |
| 13/02/2026 | CCP | Publicação de Proposição Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/02/2026. |
| 11/02/2026 | MESA | Distribuição Às Comissões deSegurança Pública e Combate ao Crime Organizado;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). |
| 22/12/2025 | MESA | Apresentação de Proposição Apresentação do PL n. 6968/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Institui o Sistema Nacional Informatizado de Acompanhamento Operacional das Forças Policiais Brasileiras e dá outras providências". |