
📋Parecer favorávelO vice-presidente da Câmara, Altineu Côrtes, deu parecer favorável ao pedido de Bibo Nunes ao Ministério da Saúde sobre as regras para instituições privadas ajudarem o SUS e o que se exige das entidades sem fins lucrativos. Agora a direção da Câmara decide se envia as perguntas ao governo.

🧑⚖️Relator escolhidoRelator escolhido em 2 propostas no mesmo dia.
Ver as 2 propostas
- RIC 2574/2026 O deputado Altineu Côrtes foi designado relator do pedido de informação de Bibo Nunes sobre medidas para ampliar a concorrência no transporte aéreo e atrair novas companhias (dirigido ao Ministério de Portos e Aeroportos) e já apresentou o parecer.
- RIC 2600/2026 O vice-presidente da Câmara, Altineu Côrtes, será o relator do pedido de Bibo Nunes ao Ministério da Saúde sobre as regras para instituições privadas ajudarem o SUS e o que se exige das entidades sem fins lucrativos.

📝Novo projetoO deputado Bibo Nunes apresentou um projeto que proíbe, na propaganda eleitoral, os bonecos e bandeiras infláveis de rua ("wind banners") e regula o uso de painéis de publicidade licenciados pela prefeitura.
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