Novo projeto
Novo projeto em 4 propostas no mesmo dia.
Ver as 4 propostas
- PL 5407/2026 O deputado Evair Vieira de Melo apresentou um projeto que cria a Política Nacional de Micromobilidade Elétrica, voltada a veículos como patinetes e bicicletas elétricas.
- PL 5406/2026 O deputado Evair Vieira de Melo apresentou um projeto que muda a Lei Maria da Penha para melhorar a efetividade das políticas públicas já existentes contra a violência doméstica.
- PL 5405/2026 O deputado Evair Vieira de Melo apresentou um projeto para ampliar os canais de venda do vinho produzido por agricultores e empreendedores familiares rurais.
- PL 5404/2026 O deputado Evair Vieira de Melo apresentou um projeto que isenta de imposto federal sobre produtos industrializados a compra de veículos usados por feirantes e vendedores ambulantes.