Projeto de Lei, apresentada em 18 de set. de 2026
PL 5405/2026
💡 Explicado de forma simples
O deputado Evair Vieira de Melo apresentou um projeto para ampliar os canais de venda do vinho produzido por agricultores e empreendedores familiares rurais.
Este resumo foi feito a partir do registro oficial. A explicação completa, lida do texto do projeto, vem em breve. Ver na Câmara
Ementa oficial: Altera a Lei nº 7.678, de 8 de novembro de 1988, para ampliar os canais de comercialização do vinho produzido por agricultor familiar ou empreendedor familiar rural.
Autoria: Evair Vieira de Melo (REPUBLICANOS-ES)
Resumo
O deputado Evair Vieira de Melo apresentou um projeto para ampliar os canais de venda do vinho produzido por agricultores e empreendedores familiares rurais.
Como chegou até aqui
Tramitação completa (1 eventos)
Câmara
| 18/09/2026 | MESA | Apresentação de Proposição Apresentação do PL n. 5405/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (REPUBLIC/ES), que "Altera a Lei nº 7.678, de 8 de novembro de 1988, para ampliar os canais de comercialização do vinho produzido por agricultor familiar ou empreendedor familiar rural". |