🧑⚖️Relator escolhidoRelator escolhido em 3 propostas no mesmo dia.
Ver as 3 propostas
- RIC 2692/2026 Tabata Amaral pediu ao governo explicações sobre a recuperação do pavilhão do Ceagesp, em São Paulo, atingido por incêndio em setembro. O pedido ganhou relator na Mesa da Câmara, o deputado Altineu Côrtes, que já deu seu parecer.
- RIC 2691/2026 Tabata Amaral pediu ao governo explicações sobre como o governo está aplicando as leis de proteção a quem tem fibromialgia e dor crônica. O pedido ganhou relator na Mesa da Câmara, o deputado Altineu Côrtes, que já deu seu parecer.
- RIC 2690/2026 Tabata Amaral pediu ao governo explicações sobre como o Ministério da Saúde está aplicando as leis de proteção a quem tem fibromialgia e dor crônica. O pedido ganhou relator na Mesa da Câmara, o deputado Altineu Côrtes, que já deu seu parecer.
📝Novo projetoTabata Amaral apresentou um projeto com novas regras para proteger crianças e adolescentes nas redes sociais. Ele mexe na lei de 2025 que já trata da proteção dos jovens na internet.
❓Pediu explicaçõesPediu explicações em 3 propostas no mesmo dia.
Ver as 3 propostas
- RIC 2692/2026 A deputada Tabata Amaral pediu à ministra do Desenvolvimento Agrário, Fernanda Machiaveli, informações sobre a recuperação do pavilhão do entreposto da Ceagesp, em São Paulo, atingido por incêndio em 5/9, e a ajuda aos comerciantes.
- RIC 2691/2026 A deputada Tabata Amaral pediu à ministra Janine Mello dos Santos informações sobre como estão sendo cumpridas as leis que protegem pessoas com fibromialgia, fadiga crônica e síndrome complexa de dor regional.
- RIC 2690/2026 A deputada Tabata Amaral pediu ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, informações sobre como estão sendo cumpridas as leis que protegem pessoas com fibromialgia, fadiga crônica e síndrome complexa de dor regional.
🧑⚖️Relator escolhidoO deputado Altineu Côrtes foi designado relator do pedido de informação de Tabata Amaral sobre os critérios da Anvisa para autorizar o uso compassivo da polilaminina (dirigido ao Ministério da Saúde) e já apresentou o parecer.
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