Novo projeto
O deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança apresentou um projeto que muda as regras para juízes darem decisões provisórias que suspendem leis e normas que valem para todos.
Luiz Philippe de Orleans e Bragança
Deputado(a) · PL-SP
📝 5 publicações sobre o que apresentou🗳️ 1 voto registrado
Gastos em 2026
janR$ 106.978
fevR$ 111.572
marR$ 94.673
abrR$ 85.662
maiR$ 98.941
junR$ 43.710
julR$ 28.533
agoR$ 26.873
setR$ 25.046
divulgação do mandatoaluguel de carrostáxi, pedágio e estacionamentomanutenção do escritóriooutros
No ano: R$ 621.988 · média dos deputados de SP: R$ 451.057
Notas podem chegar com atraso; os últimos meses ainda podem aumentar.
Parecer favorável
Parecer favorável em 2 propostas no mesmo dia.
Ver as 2 propostas
- RIC 2602/2026 O vice-presidente da Câmara, Altineu Côrtes, deu parecer favorável ao pedido de Luiz Philippe de Orleans e Bragança ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social sobre possíveis erros de cadastro e pagamento de benefícios a pessoas com documentos brasileiro e paraguaio divergentes. Agora a direção da Câmara decide se envia as perguntas ao governo.
- RIC 2603/2026 O vice-presidente da Câmara, Altineu Côrtes, deu parecer favorável ao pedido de Luiz Philippe de Orleans e Bragança ao Ministério dos Povos Indígenas sobre a emissão de registros de nascimento de indígenas e possíveis problemas nos documentos. Agora a direção da Câmara decide se envia as perguntas ao governo.
Relator escolhido
Relator escolhido em 2 propostas no mesmo dia.
Ver as 2 propostas
- RIC 2603/2026 O vice-presidente da Câmara, Altineu Côrtes, será o relator do pedido de Luiz Philippe de Orleans e Bragança ao Ministério dos Povos Indígenas sobre a emissão de registros de nascimento de indígenas e possíveis problemas nos documentos.
- RIC 2602/2026 O vice-presidente da Câmara, Altineu Côrtes, será o relator do pedido de Luiz Philippe de Orleans e Bragança ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social sobre possíveis erros de cadastro e pagamento de benefícios a pessoas com documentos brasileiro e paraguaio divergentes.
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