🧑⚖️Relator escolhidoRelator escolhido em 4 propostas no mesmo dia.
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- RIC 2716/2026 Gustavo Gayer pediu ao governo explicações sobre uma publicação do Ministério da Saúde sobre remédios para obesidade no período eleitoral. O pedido ganhou relator na Mesa da Câmara, o deputado Altineu Côrtes, que já deu seu parecer.
- RIC 2715/2026 Gustavo Gayer pediu ao governo explicações sobre a medida provisória sobre apostas e o combate ao mercado ilegal de bets. O pedido ganhou relator na Mesa da Câmara, o deputado Altineu Côrtes, que já deu seu parecer.
- RIC 2699/2026 Gustavo Gayer pediu ao governo explicações sobre problemas apontados em auditoria num contrato de coleta de lixo na Terra Indígena Yanomami. O pedido ganhou relator na Mesa da Câmara, o deputado Altineu Côrtes, que já deu seu parecer.
- RIC 2698/2026 Gustavo Gayer pediu ao governo explicações sobre compras do Ministério da Saúde com uma fornecedora de equipamentos hospitalares. O pedido ganhou relator na Mesa da Câmara, o deputado Altineu Côrtes, que já deu seu parecer.
❓Pediu explicaçõesPediu explicações em 2 propostas no mesmo dia.
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- RIC 2716/2026 Gustavo Gayer pediu ao Ministério da Saúde explicações sobre um texto publicado no site do ministério, em 28 de setembro, sobre oferecer remédios para obesidade na rede pública, e se ele respeitou as regras de propaganda do governo na eleição.
- RIC 2715/2026 Gustavo Gayer pediu ao Ministério da Fazenda explicações sobre a regra que o governo editou em setembro para as apostas: como ela combate os sites ilegais, protege quem aposta e mantém os programas de prevenção e tratamento.
❓Pedido de explicaçãoPedido de explicação em 2 propostas no mesmo dia.
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- RIC 2699/2026 Gustavo Gayer pediu ao Ministério do Trabalho que diga o que fez depois que uma auditoria do governo apontou problemas num acordo com a Unisol Brasil para cuidar do lixo na Terra Indígena Yanomami.
- RIC 2698/2026 Gustavo Gayer pediu ao Ministério da Saúde explicações sobre contratos com a Hospcom, que representa no Brasil a fabricante de equipamentos hospitalares Mindray, e sobre a participação de fornecedores na preparação das compras.
📋Parecer favorávelParecer favorável em 2 propostas no mesmo dia.
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- RIC 2678/2026 O vice-presidente da Câmara, Altineu Côrtes, deu parecer favorável ao pedido de Gustavo Gayer ao Ministério de Minas e Energia sobre os estudos para misturar 35% de etanol na gasolina. Agora a direção da Câmara decide se envia as perguntas ao governo.
- RIC 2677/2026 O vice-presidente da Câmara, Altineu Côrtes, deu parecer favorável ao pedido de Gustavo Gayer ao Ministério dos Transportes sobre as bases dos projetos-piloto de controle de velocidade média em rodovias federais. Agora a direção da Câmara decide se envia as perguntas ao governo.