Requerimento de Informação, apresentada em 23 de set. de 2026

RIC 2677/2026

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos DeputadosViação, Transporte e Mobilidade

💡 Explicado de forma simples

O deputado Gustavo Gayer quer saber do ministro dos Transportes quais são os motivos legais e técnicos dos testes de controle de velocidade média, que medem a velocidade ao longo de um trecho da estrada, e não só em um ponto. É apenas um pedido de explicações. O relator deu parecer favorável ao pedido. Agora a direção da Câmara decide se envia as perguntas ao governo.

Ementa oficial: Solicita informações ao Senhor Ministro dos Transportes, acerca dos fundamentos legais, técnicos e regulatórios, dos projetos-piloto de controle de velocidade média autorizados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, em rodovias federais concedidas.

Autoria: Gustavo Gayer (PL-GO)

Há novidades na tramitação; resumo em breve. Veja a ficha na Câmara.

Resumo

Pedido de informação de Gustavo Gayer ao ministro dos Transportes sobre os projetos-piloto de controle de velocidade média em rodovias federais. Parecer favorável do relator em 24/09/2026.

Como chegou até aqui

Tramitação completa (5 eventos)

Câmara

24/09/2026	MESA	Parecer do(a) Relator(a) Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
24/09/2026	MESA	Recebimento - Relator(a) Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo 1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados.
24/09/2026	1VIPR	Recebimento Recebimento pelo(a) 1VIPR.
24/09/2026	MESA	Designação de Relator(a) Designado Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), 1º Vice-Presidente.
23/09/2026	MESA	Apresentação de Proposição Apresentação do RIC n. 2677/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Gustavo Gayer (PL/GO), que "Solicita informações ao Senhor Ministro dos Transportes, acerca dos fundamentos legais, técnicos e regulatórios, dos projetos-piloto de controle de velocidade média autorizados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, em rodovias federais concedidas".

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