Falou como presidente
Hugo Motta anunciou a aprovação do fim da "taxa das blusinhas", cobrança de 20% sobre compras no exterior de até 50 dólares, e disse que a medida ajuda as famílias de renda mais baixa. Agradeceu ao presidente Lula e ao senador Davi Alcolumbre e disse que a Câmara quer conciliar a proteção do consumidor com a da indústria nacional.
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O SR. PRESIDENTE (Hugo Motta. Bloco/REPUBLICANOS - PB) - Recolho a questão de ordem de V.Exa. e responderei oportunamente. Senhoras e senhores, a Câmara dos Deputados acaba de aprovar uma medida que amplia o poder de compra da população brasileira. Aprovamos o fim da "taxa das blusinhas", que estabelecia a cobrança de 20% sobre as compras internacionais de até 50 dólares. Essa votação foi resultado do diálogo entre a Câmara, o Senado e o Governo Federal. E aqui cumprimento o Presidente Lula e o Presidente, Senador Davi Alcolumbre, pelo espírito público e pela construção conjunta dos entendimentos que permitiram avançar nesta matéria. A decisão tomada hoje nesta Casa tem um impacto muito concreto na vida das famílias. As compras de até 50 dólares representam uma alternativa importante de consumo, especialmente para a população de menor renda. São brasileiros que enfrentam diariamente a pressão sobre o orçamento doméstico e encontram nesse comércio uma forma de adquirir produtos do cotidiano a preços mais acessíveis. Ao retirarmos essa cobrança, reduzimos o peso dos impostos justamente sobre quem mais precisa, sobre quem mais sente o impacto de cada real no orçamento familiar. Mas o alcance dessa decisão vai além do consumo. Esse mercado também representa fonte de renda para milhares de brasileiros que encontraram nessas compras uma oportunidade de complementar a renda da família. Estamos falando de um ecossistema que reúne consumidores, trabalhadores e empreendedores, movimenta a economia e já faz parte da realidade do País. E o poder público não pode ignorar as transformações econômicas e sociais que fazem parte da vida dos brasileiros. Sabemos que existem preocupações da indústria e do varejo em relação a essa medida, e a Câmara dos Deputados não dará as costas a essas preocupações. O varejo vem passando por mudanças estruturais que impõem novos desafios às empresas brasileiras. Esses desafios precisam, sim, do olhar atento do poder público. A Câmara continuará dialogando com o setor produtivo, buscando conciliar a proteção do poder de compra das famílias, sem deixar de olhar para a competitividade da indústria e a força do varejo nacional. A votação de hoje não encerra esse debate. Ao contrário, reforça a nossa responsabilidade de avançar na construção de respostas para as transformações que acontecem na economia e no comércio brasileiro. Aqui registro a atuação do Presidente da Comissão Especial, Deputado Reginaldo Lopes, e da Relatora da matéria, Senadora Leila Barros, pela compreensão da importância da medida e pela celeridade na condução do tema. Ressalto também o apoio e disposição de todos os Parlamentares com o tema, mesmo em um período em que a demanda pela presença nas bases é maior. A votação de hoje demonstra, mais uma vez, que o diálogo é o melhor caminho para construirmos soluções que atendam às necessidades da população. Quando há disposição para construir entendimentos em torno daquilo que importa para as pessoas, quem ganha é o Brasil. E é com esse compromisso que seguimos colocando os brasileiros no centro das nossas decisões e fazendo da política um instrumento para melhorar, de forma concreta, a vida das pessoas. Muito obrigado. Concedo a palavra pela Liderança do Partido Liberal à Deputada Bia Kicis.