Projeto de Lei, apresentada em 1 de out. de 2026
PL 5509/2026
💡 Explicado de forma simples
Pessoas neurodivergentes, como autistas ou com déficit de atenção, pensam e aprendem de jeitos diferentes. O projeto de Carlos Viana cria uma política nacional com regras gerais para que sejam atendidas de forma igual e completa. Acabou de ser apresentado no Senado.
Este resumo foi feito a partir do registro oficial. A explicação completa, lida do texto do projeto, vem em breve. Ver no Senado
Ementa oficial: Institui a Política Nacional de Equidade e Atendimento Integral a Pessoas Neurodivergentes, dispõe sobre suas normas gerais de funcionamento e dá outras providências.
Autoria: Carlos Viana (PSD-MG)
Resumo
Institui a Política Nacional de Equidade e Atendimento Integral a Pessoas Neurodivergentes. Apresentado no Senado em 1º/10/2026.
Como chegou até aqui
Tramitação completa (1 eventos)
Senado
| 01/10/2026 | PLEN | Autuado o Projeto de Lei nº 5509/2026. O projeto vai à publicação. |