Projeto de Lei, apresentada em 1 de out. de 2026
PL 5506/2026
💡 Explicado de forma simples
Muitos hospitais e clínicas não têm macas, cadeiras ou aparelhos adequados para atender pessoas com obesidade. O projeto de Dra. Eudócia obriga os serviços de saúde, públicos e privados, a garantir essas condições. Acabou de ser apresentado no Senado.
Este resumo foi feito a partir do registro oficial. A explicação completa, lida do texto do projeto, vem em breve. Ver no Senado
Ementa oficial: Dispõe sobre a garantia de condições adequadas para o atendimento de pessoas com obesidade nos estabelecimentos de saúde públicos e privados e dá outras providências.
Autoria: Dra. Eudócia (PSDB-AL)
Resumo
Garante condições adequadas para o atendimento de pessoas com obesidade em estabelecimentos de saúde públicos e privados. Apresentado no Senado em 1º/10/2026.
Como chegou até aqui
Tramitação completa (1 eventos)
Senado
| 01/10/2026 | PLEN | Autuado o Projeto de Lei nº 5506/2026. O projeto vai à publicação. |