Projeto de Lei, apresentada em 1 de out. de 2026
PL 5505/2026
💡 Explicado de forma simples
Remédios contra o câncer podem custar muito caro, e às vezes sobram caixas lacradas que acabam descartadas. O projeto de Dra. Eudócia cria um programa no sistema público de saúde para reaproveitar esses remédios com segurança. Acabou de ser apresentado no Senado.
Este resumo foi feito a partir do registro oficial. A explicação completa, lida do texto do projeto, vem em breve. Ver no Senado
Ementa oficial: Institui o Programa Nacional de Reaproveitamento de Medicamentos Oncológicos de Alto Custo, no âmbito do SUS.
Autoria: Dra. Eudócia (PSDB-AL)
Resumo
Institui um programa de reaproveitamento de medicamentos oncológicos de alto custo no sistema público de saúde. Apresentado no Senado em 1º/10/2026.
Como chegou até aqui
Tramitação completa (1 eventos)
Senado
| 01/10/2026 | PLEN | Autuado o Projeto de Lei nº 5505/2026. O projeto vai à publicação. |