Requerimento de Informação, apresentada em 8 de out. de 2026
RIC 2723/2026
💡 Explicado de forma simples
É um pedido de informações: o deputado Capitão Alberto Neto quer que o Ministério de Minas e Energia explique a venda, em leilão, de duas áreas para procurar petróleo e gás na bacia do Tacutu, em Roraima. O ministro tem prazo para responder depois que a Mesa da Câmara aprovar o envio.
Este resumo foi feito a partir do registro oficial. A explicação completa, lida do texto do projeto, vem em breve. Ver na Câmara
Ementa oficial: Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, informações sobre o arremate dos blocos exploratórios TCT-T-01 e TCT-T-02, na Bacia do Tacutu, em Roraima, no 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Autoria: Capitão Alberto Neto (PL-AM)
Há novidades na tramitação; resumo em breve. Veja a ficha na Câmara.
Resumo
Pedido de informações sobre o leilão de áreas de petróleo e gás na bacia do Tacutu (RR).
Como chegou até aqui
Tramitação completa (5 eventos)
Câmara
| 14/10/2026 | MESA | Parecer do(a) Relator(a) Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação. |
| 14/10/2026 | MESA | Recebimento - Relator(a) Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo 1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados. |
| 14/10/2026 | 1VIPR | Recebimento Recebimento pelo(a) 1VIPR. |
| 14/10/2026 | MESA | Designação de Relator(a) Designado Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), 1º Vice-Presidente. |
| 08/10/2026 | MESA | Apresentação de Proposição Apresentação do RIC n. 2723/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, informações sobre o arremate dos blocos exploratórios TCT-T-01 e TCT-T-02, na Bacia do Tacutu, em Roraima, no 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).". |
Estágio atual
Aprovado pelo relator na Mesa Diretora da Câmara; falta a decisão da Mesa para o pedido ser enviado ao ministério.
Próximos passos
- A Mesa Diretora decide se envia o pedido ao ministério.
- Depois de enviado, o ministro tem 30 dias para responder, segundo a Constituição.