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Requerimento de Informação, apresentada em 8 de out. de 2026

RIC 2719/2026

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos DeputadosAgricultura, Pecuária, Pesca e ExtrativismoEconomia

💡 Explicado de forma simples

É um pedido de informações: o deputado Capitão Alberto Neto quer saber como a companhia pública de abastecimento define o preço do milho que vende no balcão, a pequenos compradores, em Manaus (AM) e Boa Vista (RR). A ministra tem prazo para responder depois que a Mesa da Câmara aprovar o envio.

Este resumo foi feito a partir do registro oficial. A explicação completa, lida do texto do projeto, vem em breve. Ver na Câmara

Ementa oficial: Requer da Excelentíssima Ministra de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, informações sobre a formação do preço do milho vendido pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) no Programa de Venda em Balcão (ProVB) nas unidades de Manaus (AM) e de Boa Vista (RR).

Autoria: Capitão Alberto Neto (PL-AM)

Há novidades na tramitação; resumo em breve. Veja a ficha na Câmara.

Resumo

Pedido de informações sobre o preço do milho vendido pela Conab em Manaus e Boa Vista.

Como chegou até aqui

Tramitação completa (5 eventos)

Câmara

14/10/2026MESAParecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
14/10/2026MESARecebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo 1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados.
14/10/20261VIPRRecebimento
Recebimento pelo(a) 1VIPR.
14/10/2026MESADesignação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), 1º Vice-Presidente.
08/10/2026MESAApresentação de Proposição
Apresentação do RIC n. 2719/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Requer da Excelentíssima Ministra de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, informações sobre a formação do preço do milho vendido pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) no Programa de Venda em Balcão (ProVB) nas unidades de Manaus (AM) e de Boa Vista (RR).".

Estágio atual

Aprovado pelo relator na Mesa Diretora da Câmara; falta a decisão da Mesa para o pedido ser enviado ao ministério.

Próximos passos

  • A Mesa Diretora decide se envia o pedido ao ministério.
  • Depois de enviado, o ministro tem 30 dias para responder, segundo a Constituição.

Documentos e fontes