Requerimento de Informação, apresentada em 1 de out. de 2026
RIC 2709/2026
💡 Explicado de forma simples
O deputado Capitão Alberto Neto quer saber do Ministério da Saúde como está andando a nova estratégia nacional que avalia a qualidade do atendimento de saúde. O ministério é obrigado a responder.
Este resumo foi feito a partir do registro oficial. A explicação completa, lida do texto do projeto, vem em breve. Ver na Câmara
Ementa oficial: Requer do Excelentíssimo Ministro de Estado da Saúde, informações acerca da implementação da Estratégia Nacional de Controle e Avaliação da Qualidade da Assistência à Saúde, instituída pela Lei nº 15.524, de 28 de setembro de 2026.
Autoria: Capitão Alberto Neto (PL-AM)
Há novidades na tramitação; resumo em breve. Veja a ficha na Câmara.
Resumo
Pede ao Ministério da Saúde informações sobre a nova estratégia de avaliação da qualidade do atendimento.
Como chegou até aqui
Tramitação completa (5 eventos)
Câmara
| 14/10/2026 | MESA | Parecer do(a) Relator(a) Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação. |
| 14/10/2026 | MESA | Recebimento - Relator(a) Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo 1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados. |
| 14/10/2026 | 1VIPR | Recebimento Recebimento pelo(a) 1VIPR. |
| 14/10/2026 | MESA | Designação de Relator(a) Designado Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), 1º Vice-Presidente. |
| 01/10/2026 | MESA | Apresentação de Proposição Apresentação do RIC n. 2709/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Requer do Excelentíssimo Ministro de Estado da Saúde, informações acerca da implementação da Estratégia Nacional de Controle e Avaliação da Qualidade da Assistência à Saúde, instituída pela Lei nº 15.524, de 28 de setembro de 2026". |
Estágio atual
Aprovado pelo relator na Mesa Diretora da Câmara; falta a decisão da Mesa para o pedido ser enviado ao ministério.
Próximos passos
- A Mesa Diretora decide se envia o pedido ao ministério.
- Depois de enviado, o ministro tem 30 dias para responder, segundo a Constituição.