Projeto de Lei, apresentada em 30 de set. de 2026
PL 5501/2026
💡 Explicado de forma simples
O deputado Fred Linhares propõe incentivos fiscais, ou seja, descontos de impostos, para a formação de profissionais para a indústria de jogos eletrônicos. O projeto muda a lei de 2024 sobre esse setor. O texto acabou de ser apresentado.
Este resumo foi feito a partir do registro oficial. A explicação completa, lida do texto do projeto, vem em breve. Ver na Câmara
Ementa oficial: Altera a Lei nº 14.852, de 3 de maio de 2024, para estabelecer incentivos fiscais à formação de recursos humanos para a Indústria de Jogos Eletrônicos
Autoria: Fred Linhares (REPUBLICANOS-DF)
Resumo
Projeto que cria descontos de impostos para formar profissionais de jogos eletrônicos.
Como chegou até aqui
Tramitação completa (1 eventos)
Câmara
| 30/09/2026 | MESA | Apresentação de Proposição Apresentação do PL n. 5501/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Fred Linhares (REPUBLIC/DF), que "Altera a Lei nº 14.852, de 3 de maio de 2024, para estabelecer incentivos fiscais à formação de recursos humanos para a Indústria de Jogos Eletrônicos ". |