Projeto de Lei, apresentada em 29 de set. de 2026
PL 5490/2026
💡 Explicado de forma simples
Uma pessoa surda nem sempre consegue se comunicar bem com o médico ou o enfermeiro numa consulta. Este projeto quer incentivar soluções tecnológicas, como aplicativos de tradução para a língua de sinais, no sistema público de saúde. O projeto acabou de ser apresentado e ainda vai passar pelas comissões.
Este resumo foi feito a partir do registro oficial. A explicação completa, lida do texto do projeto, vem em breve. Ver na Câmara
Ementa oficial: Dispõe sobre o incentivo ao aprimoramento contínuo no processo de comunicação entre os profissionais de saúde e as pessoas surdas, no âmbito do Sistema Único de Saúde, por meio de soluções tecnológicas.
Autoria: Ricardo Ayres (REPUBLICANOS-TO)
Resumo
Projeto do deputado Ricardo Ayres que incentiva soluções tecnológicas para a comunicação entre profissionais de saúde e pessoas surdas no sistema público de saúde. Apresentado em 29/09/2026.
Como chegou até aqui
Tramitação completa (1 eventos)
Câmara
| 29/09/2026 | MESA | Apresentação de Proposição Apresentação do PL n. 5490/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO), que "Dispõe sobre o incentivo ao aprimoramento contínuo no processo de comunicação entre os profissionais de saúde e as pessoas surdas, no âmbito do Sistema Único de Saúde, por meio de soluções tecnológicas". |