Projeto de Lei, apresentada em 28 de set. de 2026
PL 5483/2026
💡 Explicado de forma simples
Patrimônio imaterial são tradições, festas e costumes que o país considera parte da sua identidade. O projeto dá esse reconhecimento às manifestações de devoção a Nossa Senhora Aparecida, como romarias e o Caminho da Fé. Acabou de ser apresentado.
Este resumo foi feito a partir do registro oficial. A explicação completa, lida do texto do projeto, vem em breve. Ver na Câmara
Ementa oficial: Reconhece as expressões culturais e populares dedicadas a Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
Autoria: Chico Alencar (PSOL-RJ), Rogério Correia (PT-MG)
Resumo
Projeto dos deputados Chico Alencar e Rogério Correia que reconhece as expressões culturais dedicadas a Nossa Senhora Aparecida como patrimônio imaterial. Apresentado em 28/09/2026.
Como chegou até aqui
Tramitação completa (1 eventos)
Câmara
| 28/09/2026 | MESA | Apresentação de Proposição Apresentação do PL n. 5483/2026 (Projeto de Lei), pelos Deputados Chico Alencar (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE) e Rogério Correia PT , que "Reconhece as expressões culturais e populares dedicadas a Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil". |