Projeto de Lei, apresentada em 25 de set. de 2026
PL 5472/2026
💡 Explicado de forma simples
A deputada Duda Salabert quer colocar um teto no número de alunos por sala de aula nas escolas, da creche ao ensino médio, e criar um índice nacional que mostre onde as turmas estão superlotadas. É como definir a lotação máxima de um ônibus: passou do limite, fica registrado. O projeto acabou de ser apresentado e ainda vai passar pelas comissões.
Este resumo foi feito a partir do registro oficial. A explicação completa, lida do texto do projeto, vem em breve. Ver na Câmara
Ementa oficial: Institui a Política Nacional de Adequação do Tamanho das Turmas da Educação Básica, estabelece limites máximos de estudantes por turma e cria o Índice Nacional de Superlotação de Turmas.
Autoria: Duda Salabert (PSOL-MG)
Resumo
Projeto da deputada Duda Salabert que cria uma política nacional de limite de alunos por turma e um índice de superlotação. Foi apresentado em 25/09/2026.
Como chegou até aqui
Tramitação completa (1 eventos)
Câmara
| 25/09/2026 | MESA | Apresentação de Proposição Apresentação do PL n. 5472/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Duda Salabert (PSOL/MG), que "Institui a Política Nacional de Adequação do Tamanho das Turmas da Educação Básica, estabelece limites máximos de estudantes por turma e cria o Índice Nacional de Superlotação de Turmas". |