Projeto de Lei, apresentada em 24 de set. de 2026
PL 5469/2026
💡 Explicado de forma simples
O projeto quer reconhecer em lei a profissão de criminólogo e definir as regras para exercê-la.
Este resumo foi feito a partir do registro oficial. A explicação completa, lida do texto do projeto, vem em breve. Ver na Câmara
Ementa oficial: Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Criminólogo e dá outras providências.
Autoria: Lídice da Mata (PSB-BA)
Resumo
Projeto da deputada Lídice da Mata apresentado em 24/09/2026; regulamenta a profissão de criminólogo.
Como chegou até aqui
Tramitação completa (1 eventos)
Câmara
| 24/09/2026 | MESA | Apresentação de Proposição Apresentação do PL n. 5469/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA), que "Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Criminólogo e dá outras providências. ". |