Projeto de Lei, apresentada em 24 de set. de 2026
PL 5467/2026
💡 Explicado de forma simples
O projeto cria um programa para que pessoas de baixa renda possam praticar exercícios com acompanhamento, e define como ele seria colocado em prática.
Este resumo foi feito a partir do registro oficial. A explicação completa, lida do texto do projeto, vem em breve. Ver na Câmara
Ementa oficial: Institui o Programa de Acesso Orientado à Atividade Física para pessoas de baixa renda e estabelece diretrizes para sua implementação
Autoria: Rogéria Santos (REPUBLICANOS-BA)
Resumo
Projeto da deputada Rogéria Santos apresentado em 24/09/2026; institui o Programa de Acesso Orientado à Atividade Física.
Como chegou até aqui
Tramitação completa (1 eventos)
Câmara
| 24/09/2026 | MESA | Apresentação de Proposição Apresentação do PL n. 5467/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA), que "Institui o Programa de Acesso Orientado à Atividade Física para pessoas de baixa renda e estabelece diretrizes para sua implementação". |