Projeto de Lei, apresentada em 24 de set. de 2026
PL 5466/2026
💡 Explicado de forma simples
O projeto cria uma data comemorativa, o Dia Nacional do Criminólogo, em 15 de abril, para valorizar quem estuda o crime e suas causas.
Este resumo foi feito a partir do registro oficial. A explicação completa, lida do texto do projeto, vem em breve. Ver na Câmara
Ementa oficial: Institui o Dia Nacional do Criminólogo, a ser celebrado anualmente em 15 de abril.
Autoria: Lídice da Mata (PSB-BA)
Resumo
Projeto da deputada Lídice da Mata apresentado em 24/09/2026; cria o Dia Nacional do Criminólogo.
Como chegou até aqui
Tramitação completa (1 eventos)
Câmara
| 24/09/2026 | MESA | Apresentação de Proposição Apresentação do PL n. 5466/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA), que "Institui o Dia Nacional do Criminólogo, a ser celebrado anualmente em 15 de abril. ". |