Projeto de Lei, apresentada em 23 de set. de 2026
PL 5443/2026
💡 Explicado de forma simples
Este projeto quer que o sistema público de saúde cuide melhor da visão das pessoas, com diagnóstico precoce, tratamento e acesso a óculos, dando atenção especial a crianças e adolescentes mais pobres. Ainda não foi votado.
Este resumo foi feito a partir do registro oficial. A explicação completa, lida do texto do projeto, vem em breve. Ver na Câmara
Ementa oficial: Estabelece diretrizes para ações de promoção da saúde visual e de ampliação do acesso à correção óptica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Autoria: Airton Faleiro (PT-PA)
Resumo
Projeto de Airton Faleiro que estabelece diretrizes de saúde visual e acesso à correção óptica no SUS.
Como chegou até aqui
Tramitação completa (1 eventos)
Câmara
| 23/09/2026 | MESA | Apresentação de Proposição Apresentação do PL n. 5443/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Airton Faleiro (PT/PA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Estabelece diretrizes para ações de promoção da saúde visual e de ampliação do acesso à correção óptica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)". |
Estágio atual
Apresentado à Câmara, aguardando distribuição às comissões.