Requerimento de Informação, apresentada em 22 de set. de 2026
RIC 2674/2026
💡 Explicado de forma simples
Um pedido de informação é uma forma de o deputado cobrar explicações de um ministério; pela Constituição, o ministro tem 30 dias para responder depois que o pedido é enviado. Aqui, Capitão Alberto Neto quer saber quem controla a empresa que explora a Mina de Pitinga, no Amazonas, para onde vai a produção e como a atividade é fiscalizada. Antes de ser enviado, o pedido passa pela análise da direção da Câmara.
Este resumo foi feito a partir do registro oficial. A explicação completa, lida do texto do projeto, vem em breve. Ver na Câmara
Ementa oficial: Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, informações acerca do controle estrangeiro da Mineração Taboca S.A., da exploração de minerais estratégicos na Mina de Pitinga, no Amazonas, dos investimentos previstos, da destinação da produção e das medidas de controle, industrialização e fiscalização da atividade minera.
Autoria: Capitão Alberto Neto (PL-AM)
Há novidades na tramitação; resumo em breve. Veja a ficha na Câmara.
Resumo
Capitão Alberto Neto pediu ao Ministério de Minas e Energia informações sobre o controle estrangeiro da Mineração Taboca, a extração de minerais estratégicos na Mina de Pitinga, no Amazonas, investimentos e fiscalização.
Como chegou até aqui
Tramitação completa (5 eventos)
Câmara
| 14/10/2026 | MESA | Parecer do(a) Relator(a) Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação. |
| 14/10/2026 | MESA | Recebimento - Relator(a) Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo 1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados. |
| 14/10/2026 | 1VIPR | Recebimento Recebimento pelo(a) 1VIPR. |
| 14/10/2026 | MESA | Designação de Relator(a) Designado Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), 1º Vice-Presidente. |
| 22/09/2026 | MESA | Apresentação de Proposição Apresentação do RIC n. 2674/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, informações acerca do controle estrangeiro da Mineração Taboca S.A., da exploração de minerais estratégicos na Mina de Pitinga, no Amazonas, dos investimentos previstos, da destinação da produção e das medidas de controle, industrialização e fiscalização da atividade mineral. ". |
Estágio atual
Aprovado pelo relator na Mesa Diretora da Câmara; falta a decisão da Mesa para o pedido ser enviado ao ministério.
Próximos passos
- A Mesa Diretora decide se envia o pedido ao ministério.
- Depois de enviado, o ministro tem 30 dias para responder, segundo a Constituição.