Projeto de Lei, apresentada em 22 de set. de 2026
PL 5431/2026
💡 Explicado de forma simples
Doutor Luizinho quer transformar o cuidador de pessoa idosa numa profissão regulamentada, com regras sobre capacitação e o que esse profissional pode fazer. É só o começo: o projeto ainda precisa passar pelas comissões da Câmara e, se aprovado, pelo Senado e pela sanção do presidente.
Este resumo foi feito a partir do registro oficial. A explicação completa, lida do texto do projeto, vem em breve. Ver na Câmara
Ementa oficial: Regulamenta a profissão de Cuidador de Pessoa Idosa.
Autoria: Doutor Luizinho (PP-RJ)
Resumo
O deputado Doutor Luizinho apresentou um projeto que regulamenta a profissão de cuidador de pessoa idosa, com regras sobre formação e atuação de quem faz esse trabalho.
Como chegou até aqui
Tramitação completa (1 eventos)
Câmara
| 22/09/2026 | MESA | Apresentação de Proposição Apresentação do PL n. 5431/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Doutor Luizinho (PP/RJ), que "Regulamenta a profissão de Cuidador de Pessoa Idosa". |