Projeto de Lei, apresentada em 21 de set. de 2026
PL 5426/2026
💡 Explicado de forma simples
Às vezes as usinas solares e eólicas produzem mais energia do que se consegue usar. O deputado Lincoln Portela quer criar uma política nacional para aproveitar essa sobra para tirar o sal da água do mar, tratar, bombear e guardar água, ajudando regiões com seca. O projeto acabou de ser apresentado.
Este resumo foi feito a partir do registro oficial. A explicação completa, lida do texto do projeto, vem em breve. Ver na Câmara
Ementa oficial: Institui a Política Nacional de Aproveitamento de Energia para Segurança Hídrica (PNAESH), estabelece diretrizes para o aproveitamento de excedentes e da disponibilidade de energia elétrica de fontes renováveis em sistemas de dessalinização, tratamento, bombeamento, transporte e armazenamento de água, e dá outras providências.
Autoria: Lincoln Portela (PL-MG)
Resumo
Projeto do deputado Lincoln Portela que cria política para usar energia renovável excedente em sistemas de água. Apresentado em 21/09/2026.
Como chegou até aqui
Tramitação completa (1 eventos)
Câmara
| 21/09/2026 | MESA | Apresentação de Proposição Apresentação do PL n. 5426/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Lincoln Portela (PL/MG), que "Institui a Política Nacional de Aproveitamento de Energia para Segurança Hídrica (PNAESH), estabelece diretrizes para o aproveitamento de excedentes e da disponibilidade de energia elétrica de fontes renováveis em sistemas de dessalinização, tratamento, bombeamento, transporte e armazenamento de água, e dá outras providências". |