Projeto de Lei, apresentada em 21 de set. de 2026
PL 5416/2026
💡 Explicado de forma simples
O deputado Lincoln Portela quer obrigar hotéis, pousadas e outros meios de hospedagem a tomar medidas para evitar quedas de hóspedes, como em escadas, sacadas e banheiros, e a avisar os hóspedes sobre os riscos. O projeto acabou de ser apresentado.
Este resumo foi feito a partir do registro oficial. A explicação completa, lida do texto do projeto, vem em breve. Ver na Câmara
Ementa oficial: Dispõe sobre medidas de prevenção de quedas nos meios de hospedagem e estabelece deveres de segurança e informação aos hóspedes.
Autoria: Lincoln Portela (PL-MG)
Resumo
Projeto do deputado Lincoln Portela sobre prevenção de quedas em hotéis e pousadas. Apresentado em 21/09/2026.
Como chegou até aqui
Tramitação completa (1 eventos)
Câmara
| 21/09/2026 | MESA | Apresentação de Proposição Apresentação do PL n. 5416/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Lincoln Portela (PL/MG), que "Dispõe sobre medidas de prevenção de quedas nos meios de hospedagem e estabelece deveres de segurança e informação aos hóspedes". |