Requerimento de Informação, apresentada em 21 de set. de 2026

RIC 2650/2026

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos DeputadosCiência, Tecnologia e InovaçãoAdministração PúblicaPolítica, Partidos e Eleições

💡 Explicado de forma simples

Um pedido de informação é uma pergunta oficial que um deputado faz a um ministro, que é obrigado a responder em até 30 dias (regra da Constituição). Os deputados Adriana Ventura e Luiz Lima pediram ao Ministério da Cultura informações sobre a plataforma de filmes Tela Brasil: quem escolhe o conteúdo, se o risco eleitoral foi avaliado na data de lançamento e quanto custará por ano. O pedido foi apresentado em 21/09/2026; o deputado Altineu Côrtes, vice-presidente da Câmara, foi escolhido relator e já deu parecer. O relator deu parecer favorável ao pedido. Agora a direção da Câmara decide se envia as perguntas ao governo.

Ementa oficial: Requer informações à Ministra de Estado da Cultura, Sra. Margareth Menezes, em complemento ao RIC nº 1690/2026, sobre a existência de comitê de curadoria da Plataforma Tela Brasil, a realização de avaliação de risco eleitoral para a definição da data de lançamento, documentos internos pendentes e a atualização dos custos anuais previstos de operação.

Autoria: Adriana Ventura (NOVO-SP), Luiz Lima (NOVO-RJ)

Há novidades na tramitação; resumo em breve. Veja a ficha na Câmara.

Resumo

Os deputados Adriana Ventura e Luiz Lima pediram ao Ministério da Cultura informações sobre a plataforma de filmes Tela Brasil: quem escolhe o conteúdo, se o risco eleitoral foi avaliado na data de lançamento e quanto custará por ano. Parecer favorável do relator em 24/09/2026.

Como chegou até aqui

Tramitação completa (5 eventos)

Câmara

24/09/2026	MESA	Parecer do(a) Relator(a) Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
24/09/2026	MESA	Recebimento - Relator(a) Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo 1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados.
24/09/2026	1VIPR	Recebimento Recebimento pelo(a) 1VIPR.
24/09/2026	MESA	Designação de Relator(a) Designado Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), 1º Vice-Presidente.
21/09/2026	MESA	Apresentação de Proposição Apresentação do RIC n. 2650/2026 (Requerimento de Informação), pelos Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP) e Deputado Luiz Lima NOVO , que "Requer informações à Ministra de Estado da Cultura, Sra. Margareth Menezes, em complemento ao RIC nº 1690/2026, sobre a existência de comitê de curadoria da Plataforma Tela Brasil, a realização de avaliação de risco eleitoral para a definição da data de lançamento, documentos internos pendentes e a atualização dos custos anuais previstos de operação".

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