Projeto de Lei, apresentada em 21 de set. de 2026
PL 5413/2026
💡 Explicado de forma simples
Quando falta vaga em creche pública, muitas famílias pobres ficam sem onde deixar os filhos pequenos para trabalhar. A deputada Aline Gurgel propõe um auxílio temporário em dinheiro para essas famílias enquanto não houver vaga. O projeto acabou de ser apresentado.
Este resumo foi feito a partir do registro oficial. A explicação completa, lida do texto do projeto, vem em breve. Ver na Câmara
Ementa oficial: Institui o Programa Auxílio-Creche Primeira Infância, destinado a assegurar apoio temporário às famílias de baixa renda que não tenham acesso a vaga na rede pública de educação infantil, e dá outras providências.
Autoria: Aline Gurgel (UNIÃO-AP)
Resumo
Projeto da deputada Aline Gurgel que cria um auxílio-creche para famílias de baixa renda sem vaga na rede pública. Apresentado em 21/09/2026.
Como chegou até aqui
Tramitação completa (1 eventos)
Câmara
| 21/09/2026 | MESA | Apresentação de Proposição Apresentação do PL n. 5413/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Aline Gurgel (UNIÃO/AP), que "Institui o Programa Auxílio-Creche Primeira Infância, destinado a assegurar apoio temporário às famílias de baixa renda que não tenham acesso a vaga na rede pública de educação infantil, e dá outras providências. ". |