Projeto de Lei, apresentada em 21 de set. de 2026
PL 5412/2026
💡 Explicado de forma simples
A deputada Aline Gurgel quer criar o programa Reconstruir Lar. A ideia é apoiar famílias pobres que moram em casas em más condições a fazer reformas e adaptações básicas, como consertar o telhado ou adaptar a casa para alguém com deficiência. O projeto acabou de ser apresentado e ainda vai ser analisado.
Este resumo foi feito a partir do registro oficial. A explicação completa, lida do texto do projeto, vem em breve. Ver na Câmara
Ementa oficial: Institui o Programa Reconstruir Lar, destinado a apoiar famílias de baixa renda em situação de vulnerabilidade habitacional na realização de reformas, melhorias e adaptações essenciais em suas moradias.
Autoria: Aline Gurgel (UNIÃO-AP)
Resumo
Projeto da deputada Aline Gurgel que cria um programa de apoio a reformas em casas de famílias de baixa renda. Apresentado em 21/09/2026.
Como chegou até aqui
Tramitação completa (1 eventos)
Câmara
| 21/09/2026 | MESA | Apresentação de Proposição Apresentação do PL n. 5412/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Aline Gurgel (UNIÃO/AP), que "Institui o Programa Reconstruir Lar, destinado a apoiar famílias de baixa renda em situação de vulnerabilidade habitacional na realização de reformas, melhorias e adaptações essenciais em suas moradias". |