Projeto de Lei, apresentada em 21 de set. de 2026
PL 5410/2026
💡 Explicado de forma simples
A deputada Aline Gurgel quer criar o programa Mandioca Viva. Quando uma praga ou doença atacar as plantações de mandioca e for declarada emergência, agricultores familiares, indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais atingidos receberiam ajuda emergencial, crédito, assistência técnica e apoio para voltar a plantar. O projeto acabou de ser apresentado e ainda vai passar pelas comissões.
Este resumo foi feito a partir do registro oficial. A explicação completa, lida do texto do projeto, vem em breve. Ver na Câmara
Ementa oficial: Institui o Programa Mandioca Viva, destinado ao apoio emergencial, à proteção de renda e à recuperação produtiva de agricultores e comunidades atingidos por emergência fitossanitária da cultura da mandioca.
Autoria: Aline Gurgel (UNIÃO-AP)
Resumo
Projeto da deputada Aline Gurgel que cria um programa de ajuda a quem perder a plantação de mandioca por pragas. Foi apresentado em 21/09/2026.
Como chegou até aqui
Tramitação completa (1 eventos)
Câmara
| 21/09/2026 | MESA | Apresentação de Proposição Apresentação do PL n. 5410/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Aline Gurgel (UNIÃO/AP), que "Institui o Programa Mandioca Viva, destinado ao apoio emergencial, à proteção de renda e à recuperação produtiva de agricultores e comunidades atingidos por emergência fitossanitária da cultura da mandioca. ". |