Projeto de Lei, apresentada em 20 de set. de 2026
PL 5409/2026
💡 Explicado de forma simples
A deputada Luizianne Lins quer criar uma política nacional, chamada Programa Santuário Verde, para incentivar zoológicos e aquários a se modernizarem ou se transformarem em santuários e centros de conservação da fauna. O projeto também cria um selo nacional de bem-estar animal e diretrizes para uma visitação pública mais consciente. Acabou de ser apresentado.
Este resumo foi feito a partir do registro oficial. A explicação completa, lida do texto do projeto, vem em breve. Ver na Câmara
Ementa oficial: Institui a Política Nacional de Incentivo à Modernização de Zoológicos e Aquários e à Transição para Santuários e Centros de Conservação da Fauna (Programa Santuário Verde), disciplina o Selo Nacional de Bem-Estar Animal e Proteção da Fauna, estabelece diretrizes para a visitação pública consciente e dá outras providências.
Autoria: Luizianne Lins (REDE-CE)
Resumo
Projeto da deputada Luizianne Lins que incentiva a transformação de zoológicos e aquários em santuários e cria um selo de bem-estar animal. Foi apresentado em 19/09/2026.
Como chegou até aqui
Tramitação completa (1 eventos)
Câmara
| 19/09/2026 | MESA | Apresentação de Proposição Apresentação do PL n. 5409/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Luizianne Lins (REDE/CE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui a Política Nacional de Incentivo à Modernização de Zoológicos e Aquários e à Transição para Santuários e Centros de Conservação da Fauna (Programa Santuário Verde), disciplina o Selo Nacional de Bem-Estar Animal e Proteção da Fauna, estabelece diretrizes para a visitação pública consciente e dá outras providências.". |