Projeto de Lei, apresentada em 18 de set. de 2026
PL 5408/2026
💡 Explicado de forma simples
O deputado Daniel Trzeciak apresentou um projeto que cria o Passaporte Equestre.
Este resumo foi feito a partir do registro oficial. A explicação completa, lida do texto do projeto, vem em breve. Ver na Câmara
Ementa oficial: Institui o Passaporte Equestre
Autoria: Daniel Trzeciak (PSDB-RS)
Resumo
O deputado Daniel Trzeciak apresentou um projeto que cria o Passaporte Equestre.
Como chegou até aqui
Tramitação completa (1 eventos)
Câmara
| 18/09/2026 | MESA | Apresentação de Proposição Apresentação do PL n. 5408/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Daniel Trzeciak (PSDB/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Institui o Passaporte Equestre". |