Projeto de Lei, apresentada em 17 de set. de 2026
PL 5399/2026
💡 Explicado de forma simples
O deputado Ricardo Ayres apresentou um projeto para incentivar regras de segurança no atendimento ao parto, ajudando a identificar cedo sinais de dificuldades ou riscos para a mãe e o bebê.
Este resumo foi feito a partir do registro oficial. A explicação completa, lida do texto do projeto, vem em breve. Ver na Câmara
Ementa oficial: Altera a Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990, para incentivar o estabelecimento de diretrizes de segurança na assistência ao trabalho de parto, promovendo a identificação precoce de sinais de distocias e de comprometimento materno ou fetal durante o trabalho de parto.
Autoria: Ricardo Ayres (REPUBLICANOS-TO)
Resumo
O deputado Ricardo Ayres apresentou um projeto para incentivar regras de segurança no atendimento ao parto, ajudando a identificar cedo sinais de dificuldades ou riscos para a mãe e o bebê.
Como chegou até aqui
Tramitação completa (1 eventos)
Câmara
| 17/09/2026 | MESA | Apresentação de Proposição Apresentação do PL n. 5399/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO), que "Altera a Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990, para incentivar o estabelecimento de diretrizes de segurança na assistência ao trabalho de parto, promovendo a identificação precoce de sinais de distocias e de comprometimento materno ou fetal durante o trabalho de parto". |