Requerimento de Informação, apresentada em 17 de set. de 2026

RIC 2643/2026

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos DeputadosPrevidência e Assistência Social

💡 Explicado de forma simples

O deputado Amom Mandel pediu ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social informações sobre como o Cadastro Único dos programas sociais é controlado e fiscalizado, especialmente em Manaus. O relator deu parecer favorável ao pedido. Agora a direção da Câmara decide se envia as perguntas ao governo.

Ementa oficial: Requer informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS acerca dos mecanismos de controle, fiscalização e auditoria do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico, especialmente no Município de Manaus/AM.

Autoria: Amom Mandel (REPUBLICANOS-AM)

Há novidades na tramitação; resumo em breve. Veja a ficha na Câmara.

Resumo

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Tramitação completa (5 eventos)

Câmara

24/09/2026	MESA	Parecer do(a) Relator(a) Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
24/09/2026	MESA	Recebimento - Relator(a) Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo 1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados.
24/09/2026	1VIPR	Recebimento Recebimento pelo(a) 1VIPR.
24/09/2026	MESA	Designação de Relator(a) Designado Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), 1º Vice-Presidente.
17/09/2026	MESA	Apresentação de Proposição Apresentação do RIC n. 2643/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Amom Mandel (REPUBLIC/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS acerca dos mecanismos de controle, fiscalização e auditoria do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico, especialmente no Município de Manaus/AM".

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