Requerimento de Informação, apresentada em 17 de set. de 2026
RIC 2642/2026
💡 Explicado de forma simples
A deputada Silvia Cristina pediu ao ministro da Saúde informações e documentos sobre o grupo técnico de saúde auditiva criado no ministério: plano de trabalho, composição, cronograma, metas e resultados. O relator deu parecer favorável ao pedido. Agora a direção da Câmara decide se envia as perguntas ao governo.
Ementa oficial: Requer ao Senhor Ministro de Estado da Saúde informações e encaminhamento de documentos relativos à Câmara Técnica Assessora sobre Saúde Auditiva instaurada no âmbito do Ministério da Saúde, seu programa e plano de trabalho, estrutura, composição, cronograma de atividades, objetivos, metas e resultados esperados, bem como mecanismos para divulgação e transparência dos trabalhos (calendário de reuniões e outras ações, pautas, atas, documentos técnicos etc.).
Autoria: Silvia Cristina (PP-RO)
Há novidades na tramitação; resumo em breve. Veja a ficha na Câmara.
Resumo
A deputada Silvia Cristina pediu ao ministro da Saúde informações e documentos sobre o grupo técnico de saúde auditiva criado no ministério: plano de trabalho, composição, cronograma, metas e resultados. Parecer favorável do relator em 24/09/2026.
Como chegou até aqui
Tramitação completa (5 eventos)
Câmara
| 24/09/2026 | MESA | Parecer do(a) Relator(a) Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação. |
| 24/09/2026 | MESA | Recebimento - Relator(a) Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo 1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados. |
| 24/09/2026 | 1VIPR | Recebimento Recebimento pelo(a) 1VIPR. |
| 24/09/2026 | MESA | Designação de Relator(a) Designado Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), 1º Vice-Presidente. |
| 17/09/2026 | MESA | Apresentação de Proposição Apresentação do RIC n. 2642/2026 (Requerimento de Informação), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO), que "Requer ao Senhor Ministro de Estado da Saúde informações e encaminhamento de documentos relativos à Câmara Técnica Assessora sobre Saúde Auditiva instaurada no âmbito do Ministério da Saúde, seu programa e plano de trabalho, estrutura, composição, cronograma de atividades, objetivos, metas e resultados esperados, bem como mecanismos para divulgação e transparência dos trabalhos (calendário de reuniões e outras ações, pautas, atas, documentos técnicos etc.)". |
Estágio atual
Parecer favorável do relator; aguarda a decisão da Mesa da Câmara sobre o envio ao governo.