Requerimento de Informação, apresentada em 17 de set. de 2026
RIC 2638/2026
💡 Explicado de forma simples
O deputado Rodrigo Valadares pediu ao ministro da Justiça informações sobre comunicações e documentos trocados entre o Ministério da Justiça, a Polícia Federal e o Supremo Tribunal Federal. O relator deu parecer favorável ao pedido. Agora a direção da Câmara decide se envia as perguntas ao governo.
Ementa oficial: Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, informações acerca de comunicações, documentos e interlocuções institucionais mantidas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e pela Polícia Federal com o Supremo Tribunal Federal relacionadas à sessão extraordinária realizada em 15 de setembro de 2026 e às Petições nº 16.662 e nº 16.704.
Autoria: Rodrigo Valadares (PL-SE)
Há novidades na tramitação; resumo em breve. Veja a ficha na Câmara.
Resumo
O deputado Rodrigo Valadares pediu ao ministro da Justiça informações sobre comunicações e documentos trocados entre o Ministério da Justiça, a Polícia Federal e o Supremo Tribunal Federal. Parecer favorável do relator em 24/09/2026.
Como chegou até aqui
Tramitação completa (5 eventos)
Câmara
| 24/09/2026 | MESA | Parecer do(a) Relator(a) Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação. |
| 24/09/2026 | MESA | Recebimento - Relator(a) Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo 1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados. |
| 24/09/2026 | 1VIPR | Recebimento Recebimento pelo(a) 1VIPR. |
| 24/09/2026 | MESA | Designação de Relator(a) Designado Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), 1º Vice-Presidente. |
| 17/09/2026 | MESA | Apresentação de Proposição Apresentação do RIC n. 2638/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Rodrigo Valadares (PL/SE), que "Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, informações acerca de comunicações, documentos e interlocuções institucionais mantidas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e pela Polícia Federal com o Supremo Tribunal Federal relacionadas à sessão extraordinária realizada em 15 de setembro de 2026 e às Petições nº 16.662 e nº 16.704". |
Estágio atual
Parecer favorável do relator; aguarda a decisão da Mesa da Câmara sobre o envio ao governo.