Requerimento de Informação, apresentada em 17 de set. de 2026
RIC 2636/2026
💡 Explicado de forma simples
O deputado Rodrigo Valadares pediu ao ministro das Comunicações informações sobre as regras, a fiscalização e a transmissão do sinal da TV Justiça, especialmente durante uma sessão extraordinária.
Este resumo foi feito a partir do registro oficial. A explicação completa, lida do texto do projeto, vem em breve. Ver na Câmara
Ementa oficial: Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho informações acerca do regime jurídico, da fiscalização, da integridade da cadeia de transmissão e dos procedimentos relacionados ao sinal da TV Justiça, especialmente durante a sessão extraordinária do Supremo Tribunal Federal realizada em 15 de setembro de 2026.
Autoria: Rodrigo Valadares (PL-SE)
Há novidades na tramitação; resumo em breve. Veja a ficha na Câmara.
Resumo
O deputado Rodrigo Valadares pediu ao ministro das Comunicações informações sobre as regras, a fiscalização e a transmissão do sinal da TV Justiça, especialmente durante uma sessão extraordinária.
Como chegou até aqui
Tramitação completa (2 eventos)
Câmara
| 17/09/2026 | MESA | Apresentação de Requerimento Apresentação do REQ n. 4239/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Rodrigo Valadares (PL/SE), que "Requer a retirada de tramitação do Requerimento de Informação nº 2.636, de 2026". |
| 17/09/2026 | MESA | Apresentação de Proposição Apresentação do RIC n. 2636/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Rodrigo Valadares (PL/SE), que "Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho informações acerca do regime jurídico, da fiscalização, da integridade da cadeia de transmissão e dos procedimentos relacionados ao sinal da TV Justiça, especialmente durante a sessão extraordinária do Supremo Tribunal Federal realizada em 15 de setembro de 2026". |