Projeto de Lei, apresentada em 17 de set. de 2026
PL 5392/2026
💡 Explicado de forma simples
O deputado Juninho do Pneu apresentou um projeto que declara a cidade do Rio de Janeiro como a "Capital Nacional da Economia Solidária".
Este resumo foi feito a partir do registro oficial. A explicação completa, lida do texto do projeto, vem em breve. Ver na Câmara
Ementa oficial: Declara a cidade do Rio de Janeiro/RJ como a “Capital Nacional da Economia Solidária”.
Autoria: Juninho do Pneu (PSDB-RJ)
Resumo
O deputado Juninho do Pneu apresentou um projeto que declara a cidade do Rio de Janeiro como a "Capital Nacional da Economia Solidária".
Como chegou até aqui
Tramitação completa (1 eventos)
Câmara
| 17/09/2026 | MESA | Apresentação de Proposição Apresentação do PL n. 5392/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Juninho do Pneu (PSDB/RJ), que "Declara a cidade do Rio de Janeiro/RJ como a “Capital Nacional da Economia Solidária”". |